Processo 643435/11
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 28/10/2011 12:57
Autuado em 28/10/2011 12:57
Apensado ao Processo 921291/16 em 22/11/2016 09:38
Oficio de encaminhamento 123/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5244/2016 da Segunda Câmara, de 08/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2016 Acórdão   5244/ 2016 Procedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/10/2016 Acórdão   5244/ 2016 Procedência FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS AMADORES DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado CLOVIS ALVES DOS SANTOS
Interessado FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
Interessado JOSE CAVALCANTE ALVES
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Interessado VALDECI ROLIM DE FREITA

Juntadas
DataDescrição
17/11/2016 10:25 do Protocolo 921291/16
17/01/2014 10:51 Devolução do Oficio OCN - 9559/13 - DP
13/01/2014 12:16 AR do ofício OCN - 9561/13 - DP
10/01/2014 12:29 do Protocolo 20780/14
10/01/2014 12:12 AR do oficio OCN - 9560/13 - DP
18/12/2013 15:33 AR do ofício OCN - 9558/13 - DP
13/12/2013 15:08 do Protocolo 888129/13
05/12/2013 11:44 AR do ofício OCN - 9557/13 - DP
29/11/2013 16:09 do Protocolo 846558/13
09/10/2013 15:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Instrução - 1753/13 - DAT, conforme determinado na peça 56 - Despacho - 699/13 - GCFC.
05/04/2013 12:37 AR do ofício OCN - 1469/13 - DP
09/01/2013 10:16 Devolução do ofício - 162/12 - OCN - DP
06/11/2012 12:39 Devolução do ofício - 4782/12-OCN-DAT
22/10/2012 12:12 Juntada de AR Ofício 4778/12-OCN-DAT
18/10/2012 08:36 do Protocolo nº 70723-2/12, referente a Resposta aos Ofícios 4775/12/DAT-PJ e 4783/12/DAT-PF
10/10/2012 12:52 Juntada de AR ofício 4783/12-OCN-DAT
10/10/2012 12:46 Juntada de AR ofício 4775/12-OCN-DAT
09/10/2012 10:04 Juntada de AR oficio 4784/12-OCN-DAT
30/03/2012 12:34 do Protocolo 194565/12
23/12/2011 11:18 Juntada de AR ? ofício 82/11 ? OTC-DAT
23/12/2011 11:12 Juntada de AR ? ofício81/11 ? OTC-DAT
25/11/2011 12:17 Termo de devolução dos autos fisicios

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/09/2014 Edital Diverso   284/ 2014   
DP  03/09/2014 Edital Diverso   284/ 2014   
DP  01/08/2014 Edital Diverso   284/ 2014   
DP  14/11/2013 Ofício de Contraditório   9557/ 2013  21/11/2013
DP  14/11/2013 Ofício de Contraditório   9558/ 2013  21/11/2013
DP  14/11/2013 Ofício de Contraditório   9559/ 2013  21/11/2013
DP  14/11/2013 Ofício de Contraditório   9560/ 2013  21/11/2013
DP  14/11/2013 Ofício de Contraditório   9561/ 2013  21/11/2013
DP  21/03/2013 Ofício de Contraditório   1469/ 2013  21/11/2013
DP  07/11/2012 Ofício de Contraditório   162/ 2012  21/11/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2016 1487 Despacho Processual Diverso nº 1838/2016
08/11/2016 1478 Acórdão nº 5244/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 26/10/2016
01/08/2014 934 Edital Diverso nº 284/2014
28/07/2014 930 Despacho Processual Diverso nº 1803/2014
07/10/2013 741 Despacho Processual Diverso nº 699/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 265/2013
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2716/2011
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16571/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2016 16:16 DP  
17/11/2016 11:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1838/2016 -
10/11/2016 10:38 S2C  
09/11/2016 10:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3068/2016 -
26/10/2016 14:47 S2C Acórdão nº 5244/2016 -
14/09/2015 15:58 GCFC  
09/09/2015 12:03 SMPjTC Parecer nº 12238/2015 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Contratação de pessoal sem concurso público. Contabilização de gastos em desconformidade com a LRF. Pela procedência. Aplicação de sanção administrativa.
19/09/2014 16:39 DAT Instrução nº 3170/2015 - CÓD.:@1
24/07/2014 15:00 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5943/2014 -
24/07/2014 15:00 DP Edital Diverso nº 284/2014 -
09/05/2014 13:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1803/2014 -
30/04/2014 16:25 DP Informação nº 7670/2014 -
23/01/2014 12:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1146/2014 -
04/11/2013 16:09 DP Informação nº 23387/2013 -
04/11/2013 16:09 DP Informação nº 896/2014 -
04/11/2013 16:09 DP Ofício de Contraditório nº 9557/2013 -
04/11/2013 16:09 DP Ofício de Contraditório nº 9558/2013 -
04/11/2013 16:09 DP Ofício de Contraditório nº 9559/2013 -
04/11/2013 16:09 DP Ofício de Contraditório nº 9560/2013 -
04/11/2013 16:09 DP Ofício de Contraditório nº 9561/2013 -
21/10/2013 15:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1453/2013 -
16/10/2013 17:44 SMPjTC Parecer nº 16394/2013 - adoção das medidas relacionadas na Instrução 3179/13 Tomada de Contas Extraordinária. Pela adoção das medidas relacionadas na Instrução 3179/13 - DAT.
10/10/2013 13:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 930/2013 -
09/10/2013 15:07 DAT Instrução nº 3179/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. [XXX RESUMO DAS IRREGULARIDADES]. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
03/10/2013 12:21 DP Informação nº 21335/2013 -
01/10/2013 12:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 699/2013 -
27/09/2013 10:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 1322/2013 -
20/09/2013 17:23 GCFC  
19/09/2013 15:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2108/2013 -
17/05/2013 16:49 DAT  
28/02/2013 11:50 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2054/2013 -
28/02/2013 11:50 DP Ofício de Contraditório nº 1469/2013 -
11/01/2013 17:59 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 265/2013 -
18/09/2012 08:04 DP Informação nº 429/2013 -
18/09/2012 08:04 DP Ofício de Contraditório nº 162/2012 -
14/09/2012 11:51 DAT Ofício de Contraditório nº 4775/2012 -
14/09/2012 11:51 DAT Ofício de Contraditório nº 4778/2012 -
14/09/2012 11:51 DAT Ofício de Contraditório nº 4782/2012 -
14/09/2012 11:51 DAT Ofício de Contraditório nº 4783/2012 -
14/09/2012 11:51 DAT Ofício de Contraditório nº 4784/2012 -
14/09/2012 07:17 DP Informação nº 8454/2012 -
12/09/2012 16:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 2925/2012 -
05/09/2012 14:43 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2341/2012 -
09/08/2012 09:36 DAT Instrução nº 4296/2012 - Concessão de Contraditório.
03/04/2012 08:04 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1843/2012 -
12/01/2012 14:29 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 107/2012 -
12/01/2012 14:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 756/2012 -
25/11/2011 11:47 DP  
24/11/2011 11:13 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 81/2011 -
24/11/2011 11:13 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 82/2011 -
22/11/2011 10:33 DP Informação nº 6223/2011 -
21/11/2011 07:56 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2716/2011 -
10/11/2011 12:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 1490/2011 -
03/11/2011 10:05 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2663/2011 -
28/10/2011 12:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16571/2011 -

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